Avança tratativas para contratar banca do Concurso TJDFT
Avança tratativas para contratar banca do Concurso
TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios apresenta trâmites avançados para contratação da banca organizadora do Concurso TJDFT. A informação consta em documento obtido por Folha Dirigida por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
De acordo com a
presidência do tribunal, propostas já foram encaminhadas para
empresas interessadas em organizar o novo concurso. Além disso, o
processo de contratação está próximo de ser concluído.
O nome da
instituição escolhida, no entanto, não foi informado. No último
Concurso TJDFT, realizado em 2015, o Cebraspe (Cespe/UnB) foi
contratado para realizar os preparativos.
Com a escolha e
contratação da banca, o edital do próximo concurso poderá ser
divulgado. A intenção do tribunal é que isso ocorra ainda em 2021.
A oferta será para técnicos judiciários (nível médio) e
analistas judiciários (nível superior).
A Coordenadoria de
Segurança e Inteligência, com apoio da Secretaria de Segurança e
Inteligência, solicitou a inclusão do cargo de técnico judiciário
na especialidade de polícia judicial. Porém, a presidência do
Concurso TJDFT vetou o pedido.
Na justificativa,
foi identificado que a inclusão do cargo demandaria estudo do
quantitativo de vagas, além da realização de novas tratativas com
a banca organizadora. Uma vez que a carreira de policial judicial
demandas etapas diferenciadas, como avaliação psicotécnica, teste
de aptidão física e curso de formação.
“(….) Etapas do
certame que não foram contempladas nas propostas já encaminhadas
pelas empresas organizadoras da pretensa seleção pública e que
acarretariam custo adicional não previsto no orçamento já
destacado para essa finalidade”, consta na justificativa da
presidência.
A solução
apresentada foi a abertura de um novo concurso apenas para carreira
de policial judicial, nos próximos anos, após a detida análise das
necessárias competências pela área de Gestão de Pessoas.
“Emergencialmente, caso necessário, o Tribunal poderá se socorrer de concursos públicos vigentes em outros tribunais federais com sede em Brasília”, disse a presidência.
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Concurso TJDFT pode ter 93 vagas para técnicos e analistas
A princípio, o
concurso para o Concurso TJDFT terá oportunidades para as
carreiras de técnico e analista, em diversas especialidades,
excluindo a de polícia judicial. Em proposta de reenquadramento dos
cargos, o órgão indica que há 93 vagas disponíveis para a
seleção.
O número foi
determinado a partir da transformação de cargos, aprovada pelo
Tribunal Pleno, no dia 5 de outubro, durante a 17ª sessão
extraordinária.
O anteprojeto de lei
propõe a transformação de 192 cargos vagos de técnico judiciário
e quatro de auxiliar judiciário em 118 cargos de analista
judiciário. O que, de acordo com o órgão, não trará aumento de
despesas para o quadro de pessoal.
O texto ainda
precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Para analista, por exemplo, há 25 vagas disponíveis para área
judiciária sem especialidade e 29 para oficial de justiça/avaliador
federal, carreiras que exigem Bacharelado em Direito.
Na área de
Tecnologia da Informação, há três oportunidades para Análise de
Sistemas; três para Suporte em Tecnologia da Informação; cinco
para Análise de Dados; e cinco para Segurança da Informação. Além
de outras especialidades.
Já para técnicos
judiciários, de nível médio, todas as 192 vagas em aberto foram
cedidas para transformação. Por esse motivo, a proposta do tribunal
é que o novo Concurso Concurso TJDFT forme cadastro de
reserva para essa carreira.
De modo a chamar os aprovados no decorrer do prazo de validade da seleção, conforme a necessidade e o orçamento disponível para as nomeações. As remunerações iniciais são de R$3.163,07 para técnicos e R$5.189,71 para analista. Os dados são de abril de 2021 e estão disponíveis pelo Portal da Transparência do órgão.
Concurso TJDFT já está autorizado pelo Conselho
O Conselho de
Magistratura do Concurso TJDFT aprovou, no dia 17 de agosto, a
proposta para que seja iniciado o procedimento para abertura do novo
concurso.
“O Concurso
TJDFT tem como objetivo a formação de cadastro de reserva, bem
como o provimento de cargos vagos”, disse o tribunal, em nota
enviada à reportagem.
A intenção,
segundo os desembargadores do Conselho, é que o edital possa ser
divulgado ainda em 2021.
O último Concurso
TJDFT para efetivos foi realizado em 2015 e teve o Cebraspe
(antigo Cespe/UnB) como organizador. Os concorrentes foram submetidos
a provas objetivas, compostas por 120 itens entre Conhecimentos
Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70).
A avaliação de
Conhecimentos Básicos abordou as seguintes disciplinas:
Língua Portuguesa;
Noções de Informática;
Ética no Serviço Público;
Atualidades.
As disciplinas de
Conhecimentos Específicos foram variáveis por cargo. Por exemplo,
para técnico judiciário da área administrativa, que requer apenas
o nível médio, os conteúdos cobrados foram: Noções de Direito
Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de
Direito Civil.
Além de Noções de
Direito Processual Civil; Noções de Direito Penal; Noções de
Direito Processual Penal; Regimento interno do Concurso TJDFT;
Provimento geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios
judiciais.
Com o avanço nos
preparativos do novo concurso, os interessados em ingressar no
Concurso TJDFT devem intensificar a preparação para as
provas.