Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#251883
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Procurador Legislativo
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Sérvulo é empregado público na Câmara de Vereadores do Município e foi designado para ocupar função de confiança na Casa Legislativa Municipal. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Resolução nº 04/2022, é correto afirmar que Sérvulo

a) não poderá acumular os valores do seu salário base do emprego público com eventual gratificação da função de confiança da Câmara Municipal.
b) poderá optar pela percepção da diferença entre o salário base do seu emprego público e a parcela fixa da gratificação da função de confiança ou por 40% (quarenta por cento) do salário base.
c) poderá optar pela percepção da diferença entre o salário base do seu emprego público e parcela fixa da gratificação da função de confiança ou por 50% (cinquenta por cento) do salário base.
d) deverá optar entre perceber o valor integral da remuneração do seu emprego público e o valor do maior vencimento dos servidores da Câmara Municipal, acrescido de 20% (vinte por cento) referentes à gratificação da função de confiança.
e) deverá optar entre perceber o valor integral da remuneração do seu emprego público e o valor do maior vencimento dos servidores da Câmara Municipal, acrescido de 30% (trinta por cento) referentes à gratificação da função de confiança.

#251882
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Um ônibus de empresa concessionária de transporte público de passageiros transitava pelas ruas da cidade, dentro do limite permitido de velocidade, quando foi abalroado por veículo particular que trafegava em altíssima velocidade. Em decorrência da batida, o motorista perdeu o controle da direção do ônibus, que foi lançado para a calçada, atingiu um pedestre, que estava no ponto de ônibus, e derrubou o muro de uma casa vizinha. Diversos passageiros do ônibus ficaram feridos. O pedestre atingido pelo ônibus morreu imediatamente, antes da chegada do socorro.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade da concessionária de serviço público é

a) subjetiva, no que tange à morte do pedestre, e objetiva, no que tange aos passageiros que estavam dentro do ônibus e ao proprietário da casa cujo muro foi derrubado.
b) subjetiva no que tange ao pedestre morto, aos passageiros que estavam dentro do ônibus e ao proprietário da casa cujo muro foi derrubado.
c) objetiva, no que tange ao pedestre morto e aos passageiros que estavam dentro do ônibus, e subjetiva, no que tange ao proprietário da casa cujo muro foi derrubado.
d) subjetiva, no que tange ao pedestre morto e aos passageiros que estavam dentro do ônibus, e objetiva, no que tange ao proprietário da casa cujo muro foi derrubado.
e) objetiva no que tange ao pedestre morto, aos passageiros que estavam dentro do ônibus e ao proprietário da casa cujo muro foi derrubado.

#251881
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Quanto às hipóteses de contratação direta, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.

a) O rol de hipóteses legais de dispensa de licitação é exemplificativo, ao passo que o das hipóteses legais de inexigibilidade é taxativo.
b) Em hipótese de inexigibilidade, a competição é possível, entretanto razões de tomo levaram o legislador a admitir a contratação direta, ao passo que, na dispensa de licitação, há inviabilidade de competição.
c) A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais de notória especialização pode ser feita por inexigibilidade de licitação, enquanto a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras pode-se dar por dispensa de licitação.
d) A dispensa de licitação é admitida para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais de notória especialização, ao passo que a inexigibilidade poderá ser utilizada nas hipóteses de contratação por baixo valor, que deverá obedecer a critério isonômico de contratação.
e) A dispensa de licitação pode ser utilizada para aquisição de material de fornecedor exclusivo, e a inexigibilidade aplica-se à contratação de profissional do setor artístico.

#251880
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer determinado cargo em comissão na administração pública. Por seu carisma e sua cordialidade, além da competência e assiduidade no desempenho do trabalho, logo se tornou bastante querido entre os colegas, sendo alçado a capitão do time de futebol dos agentes da repartição, o que deixou o seu chefe, capitão do time até então, extremamente incomodado com a situação. Diante disso, o chefe, que havia designado Bernardo para o cargo, resolveu exonerá-lo.
Nessa situação hipotética, Bernardo

a) não tem direito à reintegração nem à indenização.
b) tem direito à reintegração ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.
c) tem direito à reversão ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.
d) tem direito à recondução ao cargo e à indenização pela dispensa arbitrária.
e) não tem direito à reintegração, mas poderá ser indenizado pela ausência de motivação do ato de exoneração.

#251879
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

No curso de inquérito administrativo em processo administrativo disciplinar (PAD), o servidor investigado informou, em petição, que o fato supostamente ilícito sob investigação havia sido objeto de ação penal cuja sentença, ainda não transitada em julgado, absolvera o investigado, com o fundamento de que ele não era o autor do fato.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e a jurisprudência do STJ, a comissão constituída para conduzir o PAD deverá

a) suspender o processamento do PAD enquanto aguarda a conclusão definitiva da ação penal.
b) absolver o investigado, em virtude do fundamento da sentença penal proferida.
c) propor a absolvição do investigado, em virtude do fundamento da sentença penal proferida.
d) prosseguir com o processamento do PAD.
e) determinar a realização de diligência para veracidade da alegação feita pelo investigado.

#251878
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Acerca da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, promulgada no Brasil por meio do Decreto n.º 8.842/2016, assinale a opção correta.

a) O decreto legislativo que incorporou tal convenção ao ordenamento jurídico brasileiro observou o procedimento legislativo ordinário, o que lhe conferiu hierarquia de lei ordinária federal.
b) Para efeitos da referida convenção, salvo quando o contexto exigir interpretação diferente, a autoridade competente no Brasil é o ministro da economia.
c) Essa convenção foi aprovada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, por maioria de dois terços dos Estados-membros presentes e votantes.
d) Ao depositar a carta de ratificação à referida convenção, o governo brasileiro apresentou declarações, mas não fez reservas quando de sua promulgação.
e) A assistência administrativa de que trata tal convenção compreende a troca de informações, incluindo-se fiscalizações tributárias simultâneas e a participação em fiscalizações tributárias levadas a efeito no estrangeiro.

#251877
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Advogado da União
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Seis meses antes das eleições em que o presidente da República disputaria a reeleição, um estagiário de pós-graduação da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou e manteve exposta, até a data do pleito, publicidade institucional do governo federal custeada por recursos públicos.

Considerando essa situação hipotética, a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a opção correta a respeito de propaganda eleitoral e de conduta vedada aos agentes públicos.

a) A referida conduta do estagiário não é passivei de punição , pois ele não se enquadra na definição de agente público para fins eleitorais.
b) Eventual punição do estagiário dependerá da aferição da potencialidade lesiva da publicidade institucional por ele veiculada e de sua intenção em beneficiar o candidato à reeleição.
c) O estagiário poderá ser punido pela referida conduta, pois a citada divulgação institucional, apesar de realizada antes do período defeso, foi mantida durante os três meses que antecederam as eleições.
d) O estagiário só poderá ser punido pela referida conduta caso o candidato à reeleição tenha vencido o pleito.
e) O estagiário não poderá ser punido pela referida conduta, pois a divulgação institucional foi realizada em momento anterior aos três meses que antecederam as eleições.

#251876
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Advogado da União
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na Internet, um link que remetia ao sítio de candidato à prefeitura de determinado município.

Com base na legislação eleitoral e na jurisprudência do TSE, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser oferecida à consulta jurídica feita na situação hipotética apresentada.

a) A conduta caracterizaria propaganda eleitoral irregular sujeita à aplicação de multa ao responsável pela sua divulgação e ao beneficiário, independentemente de seu conhecimento prévio.
b) Como não se trata de período defeso eleitoral, a conduta não é vedada.
c) Como se trata da página oficial de órgão federal e o link é remissivo a sítio de candidato à cargo municipal, a conduta, não é vedada.
d) É vedada a propaganda eleitoral na Internet em sítios oficiais ou hospedados pela administração pública, ainda que veiculada por meio de link meramente remissivo à página de candidato.
e) Desde que o conteúdo relacionado ao candidato não esteja diretamente disposto no sítio oficial do órgão, a conduta é permitida.

#251875
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Advogado da União
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na campanha de reeleição.
Nessa situação hipotética, segundo a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, a utilização do transporte oficial na campanha eleitoral é

a) permitida exclusivamente ao candidato à reeleição, sendo exigido dele o ressarcimento das despesas.
b) permitida tanto ao candidato à reeleição quanto à sua comitiva, sendo necessário o ressarcimento das despesas pelo partido político ou pela coligação a que ele esteja vinculado.
c) vedada apenas à comitiva do candidato à reeleição, não sendo exigido o ressarcimento das despesas.
d) vedada tanto ao candidato à reeleição quanto à sua comitiva, pois é proibido aos agentes públicos usar, com essa finalidade, bens móveis pertencentes à administração pública.
e) permitida ao candidato à reeleição e à sua comitiva, sem necessidade do ressarcimento das despesas.

#251874
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Advogado da União
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

a) Exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o correspondente benefício do candidato, aliado à gravidade dos fatos.
b) Independe da comprovação do desvirtuamento da propaganda em benefício do candidato.
c) perfaz-se de modo objetivo, não sendo considerada a gravidade dos fatos.
d) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda com o consequente benefício do candidato, assim como nas condutas vedadas aos agentes públicos.
e) exige a comprovação do desvirtuamento da propaganda, independentemente de configurar benefício do candidato.

#251873
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Advogado da União
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir.

I Aos agentes públicos que praticarem alguma das condutas vedadas em eleições e aos partidos, às coligações e aos candidatos que dela se beneficiarem poderá ser aplicada multa, além de da suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso.

II O candidato beneficiado por conduta vedada, seja ele agente público ou não, estará sujeito à cassação do registro ou do diploma

III Na hipótese de agente público praticar conduta vedada em eleições, além das sanções eleitorais previstas, poderão incidir outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes.

IV Candidato condenado por abuso de autoridade em virtude de violação ao princípio da impessoalidade estará sujeito ao cancelamento do registro ou diploma.

V A multa aplicada por conduta vedada em eleições será duplicada em cada caso de reincidência.

Analise a opção correta.

a) Apenas o item I está certo.
b) Apenas os itens II e III estão certos.
c) Apenas os itens I, IV e V estão certos.
d) Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
e) Todos os itens estão corretos.

#251872
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Monitor de Sala de Aula
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

As tendências de educação escolar para pessoas com surdez centram - se, ora na inserção desses alunos na escola comum e/ou em suas classes especiais, ora na escola especial de surdos. Existem três tendências educacionais: a oralista, a comunicação total e a abordagem por meio do bilinguismo. Sobre essas tendências leia as proposições e assinale a alternativa correta.
I - As escolas comuns, ou especiais, pautadas no oralismo, visam à capacitação da pessoa com surdez para que possa utilizar a língua da comunidade ouvinte na modalidade oral, como uma das possibilidades linguísticas, de modo que seja possível o uso da voz e da leitura labial, tanto na vida social, como na escola. II - A linguagem gestual visual, os textos orais, os textos escritos e as interações sociais que caracterizam a comunicação total, possibilitam um desenvolvimento satisfatório aos alunos que são incluídos na escola comum, no contexto maior da sociedade. III - Os dois enfoques, oralista e da comunicação total, negam a língua natural das pessoas com surdez e provocam perdas consideráveis nos aspectos cognitivos, socioafetivos, linguísticos, político culturais e na aprendizagem desses alunos. IV - Abordagem educacional por meio do bilinguismo visa capacitar a pessoa com surdez para a utilização de duas línguas no cotidiano escolar e na vida social, quais sejam: a Língua de Sinais e a Língua da Comunidade Ouvinte.

a) Apenas I, II e III estão corretas.
b) Apenas III e IV estão corretas.
c) Apenas I e II estão corretas.
d) Apenas II, III e IV estão corretas.

#251871
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Monitor de Sala de Aula
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

A respeito da atuação do Intérprete Escolar podemos afirmar, exceto:

a) A formação profissional dos tradutores e intérpretes de Libras e de Língua Portuguesa torna - se cada vez mais valorizada, pois a presença destes profissionais é fundamental para a inserção das pessoas com surdez, que são usuárias da Língua de Sinais.
b) É a pessoa que, sendo fluente em Língua Brasileira de Sinais e em Língua Portuguesa, tem a capacidade de verter em tempo real (interpretação simultânea) ou, com um pequeno espaço de tempo (interpretação consecutiva), da Libras para o Português, ou deste para a Libras. A tradução envolve a modalidade escrita de pelo menos uma das línguas envolvidas no processo.
c) O tradutor e intérprete, ao mediar a comunicação entre usuários e não usuários da Libras, deve observar preceitos éticos no desempenho de suas funções, entendendo que não poderá interferir na relação estabelecida entre a pessoa com surdez e a outra parte, a menos que seja solicitado.
d) Cabe ao tradutor/intérprete a tutoria dos alunos com surdez e também é de fundamental importância, que o professor e os alunos, desenvolvam entre si interações sociais e habilidades comunicativas de forma direta, possibilitando sempre que o aluno com surdez, dependa totalmente do intérprete.

#251870
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Monitor de Sala de Aula
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

O audiômetro é um instrumento utilizado para medir a sensibilidade auditiva de um indivíduo. O nível de intensidade sonora é medido em decibel (dB). Por meio desse instrumento, é possível a realização de alguns testes, obtendo uma classificação da surdez, quanto ao grau de comprometimento (grau e/ou intensidade da perda auditiva), a qual está classificada em níveis, de acordo com a sensibilidade auditiva do indivíduo. Sobre os níveis de Surdez assinale a alternativa correta.

a) Surdez leve – de 16 a 20 dB. Nesse caso a pessoa não apresenta dificuldade para ouvir, podendo ouvir normalmente o som do tic - tac do relógio, ou mesmo uma conversação silenciosa (cochicho).
b) Surdez moderada – de 41 a 55 dB. Com esse grau de perda auditiva a pessoa pode apresentar alguma dificuldade para ouvir uma voz fraca, ou o canto de um pássaro.
c) Surdez acentuada – de 56 a 80 dB. Com esse grau de perda auditiva a pessoa poderá ter alguma dificuldade para ouvir uma conversação normal.
d) Surdez acentuada – de 56 a 80 dB. Com esse grau de perda auditiva a pessoa não poderá ouvir qualquer som.

#251869
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Monitor de Sala de Aula
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Conhecer as características da surdez, permite àqueles que pretendem desenvolver um trabalho pedagógico com pessoas surdas, a compreensão desse fenômeno, aumentando a possibilidade de atender às necessidades especiais constatadas. Assinale a alternativa que não corresponde às características da Surdez.

a) Quanto ao período de aquisição, a surdez pode ser dividida em dois grandes grupos: congênitas, quando o indivíduo já nasceu surdo, e adquiridas, quando o indivíduo perde a audição no decorrer da sua vida.
b) Quanto à etiologia (causas da surdez), elas se dividem em: Pré - natais – surdez provocada por fatores genéticos e hereditários, doenças adquiridas pela mãe na época da gestação (rubéola, toxoplasmose, citomegalovírus), e exposição da mãe a drogas ototóxicas (medicamentos que podem afetar a audição). Perinatais: surdez provocada mais frequentemente por parto prematuro, anóxia cerebral (falta de oxigenação no cérebro logo após o nascimento) e trauma de parto (uso inadequado de fórceps, parto excessivamente rápido, parto demorado).
c) Com relação à localização (tipo de perda auditiva) da lesão, a alteração auditiva pode ser: condutiva, quando está localizada no ouvido interno e/ou ouvido médio; as principais causas deste tipo são as otites, rolha de cera e acúmulo de secreção que vai da tuba auditiva para o interior do ouvido médio, prejudicando a vibração dos ossículos (geralmente aparece em crianças frequentemente resfriadas). Na maioria dos casos, essas perdas são irreversíveis após tratamento.
d) Com relação à localização (tipo de perda auditiva) da lesão, a alteração auditiva pode ser: condutiva, quando está localizada no ouvido externo e/ou ouvido médio; neurossensorial, quando a alteração está localizada no ouvido interno (cóclea ou em fibras do nervo auditivo); mista: quando a alteração auditiva está localizada no ouvido externo e/ou médio e ouvido interno; central, a alteração pode se localizar desde o tronco cerebral até às regiões subcorticais e córtex cerebral.