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Em relação à origem e à história de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo:

I. O território já pertenceu a Santo Antônio da Patrulha, Osório, Tramandaí e Cidreira. Em 1995, depois da aprovação pelos moradores em plebiscito, conseguiu a emancipação.
II. A origem do nome do município está na Fazenda do Pinhal e não nos pinus, que só seriam plantados mais tarde, na década de 1950.
III. Começou a receber veranistas na década de 1980.

Quais estão corretas?

São atividades exercidas pelos Agente de Controle de Endemias, em sua região geográfica, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988 instituiu o (SUS) e veio a assegurar o acesso universal dos cidadãos às ações e aos serviços de saúde, a integralidade da assistência com igualdade, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie e com ampla participação social, capaz de responder pela promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, conforme as necessidades das pessoas. O SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), incorporou o conceito ampliado de saúde resultante dos modos de vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural, buscando superar a concepção da saúde como ausência de doença, centrada em aspectos biológicos.
(Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br.)
Considerando os valores e princípios da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), analise as afirmativas a seguir.
I. Reconhece a subjetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida. II. Solidariedade, felicidade, ética, respeito às diversidades, humanização, corresponsabilidade, justiça e inclusão social não são considerados valores fundamentais no processo de sua concretização. III. Equidade, participação social, autonomia, empoderamento, intersetorialidade, intrassetorialidade, sustentabilidade, integralidade e territorialidade constituem seus princípios.
Está correto o que se afirma em

São considerados os principais sintomas da doença Leishmaniose Visceral:

O controle da dengue exige um esforço de todos os profissionais de saúde, gestores e população. Os Agentes de Controle de Endemias (ACE) trabalham como mediadores na área da saúde básica e, muitas vezes, são o principal acesso aos programas de saúde, qualidade de vida e prevenção de doenças para pessoas que vivem em comunidades carentes ou mais afastadas, por meio de visitas às residências das famílias ou em ações coletivas.
(Disponível em: Ministério da Saúde.)
O Levantamento Rápido de Índices de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) é amostral e apresenta resultados em índices de infeção predial e permite identificar se os mosquitos se desenvolvem em evidência nos locais de abastecimento de água ou em depósitos domiciliares. Sobre resultados do LIRAa, no que tange à necessidade de visitas domiciliares, assinale o INCORRETO.

Separar o lixo entre orgânico e reciclável, só isso! Essa atitude simples dentro de casa é o que movimenta toda a cadeia da coleta seletiva. Sem esse gesto, muito do que poderia ser reaproveitado acaba se misturando aos rejeitos comuns e indo parar em aterros e lixões. A destinação inadequada gera não somente enormes prejuízos ambientais e à saúde de todos, mas também financeiros. O Brasil perde pelo menos R$ 14 bilhões todos os anos com o não aproveitamento desses recicláveis descartados incorretamente, segundo estimativas da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe).
(Disponível em: https://exame.com/negocios/fun.... Acesso em: 18/12/2022.)
Em relação ao lixo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Produzido na zona rural, provineintes de embalagens e restos de agrotóxicos, adubos químicos; representa riscos para o homem e para o meio ambiente. ( ) Considerado radioativo quando produzido por usinas nuclerares e por serviços que utilizam radioisótopos em medicina nuclear. ( ) A queima de plástico, borracha e espuma produz gases tóxicos que podem causar dores de cabeça, náuseas e distúrbios respiratórios.
A sequência está correta em

A evolução da sociedade foi marcada por diversos acontecimentos que influenciaram o que hoje denominamos de Estado Democrático de Direito. Analise as afirmações abaixo e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I.Na idade média ocorreu a expansão dos conceitos e direitos que foram amparados por normas constitucionais sendo a principal a Carta Magna de 1215 caracterizada como um marco para o direito constitucional.
II.Um dos fatos marcantes no sentido das garantias e na organização do Estado e o constitucionalismo, foi a Constituição norte americana de 1781.
III.A garantia de um Estado mais justo e menos autoritário só veio a ser implementada com as Normatizações Nacionais ocorridas em 1975 no Brasil que deu origem a Constituição de 1988.
É CORRETO o que se afirma em:

Assinale a alternativa correspondente ao ajuste estabelecido entre uma instituição pública e a iniciativa privada com objetivo de servir a sociedade por meio de um empreendimento, cabendo a iniciativa privada a estruturação, financiamento, execução, conservação e também operação dentro de um prazo determinado e ao poder público o controle da de sua atuação.

Um dos propósitos da Lei Complementar nº 135 de 2010 foi atualizar a Lei Complementar nº 64 de 1990. Entre as principais alterações, teve o estabelecimento no rol de crimes, inclusão da imposição de inelegibilidade para condenados por captação ilícita de sufrágio, fim da exigência do trânsito em julgado da decisão judicial para fins de inelegibilidade dentre outros. Assinale a alternativa correspondente ao nome popular que ficou conhecida essa Lei Complementar 135 de 2010.

Sobre a atuação da Administração Pública, são estabelecidas diretrizes que norteiam suas ações e relação com a sociedade. Assinale a alternativa correspondente a capacidade das instituições de buscar diminuir incertezas perante os cidadãos sobre o sistema econômico, social e político.

Ao cidadão ou empresas privadas são imputadas taxas, impostos e obrigações cuja obrigatoriedade do pagamento pode culminar no estabelecimento de penalidades e impedimentos legais. Assinale a alternativa correspondente ao termo utilizado para o conjunto de débitos de pessoas físicas ou jurídicas com órgãos públicos não pagos espontaneamente de cunho tributário ou não.

O ciclo orçamentário é composto de várias fases. A fase na qual se representa a execução do orçamento com a definição de responsabilidades e definição de metas são de responsabilidade do poder:

Segundo a Lei nº 13.303/2016, em se tratando de compras de materiais, desde que não se refiram a parcelas da mesma compra, o valor máximo que poderá ser dispensável a licitação é de:

Nos procedimentos licitatórios, um dos critérios de julgamento adotados poderá ser o de:

De acordo com a Lei nº 13.303/2016, a matriz de risco é: