À luz do Decreto n.º 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.O processo referente ao fornecedor de produtos ou de serviços que tenha sido acionado em mais de um estado pelo mesmo fato gerador de prática infrativa poderá ser remetido ao órgão coordenador do SNDC, pela autoridade máxima do sistema estadual.
O que é um aquífero confinado?
À luz do Decreto n.º 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.Nos casos de processos administrativos que envolvam interesses difusos ou coletivos e que tramitem em mais de um estado, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá avocá‑los após manifestação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e das autoridades máximas dos sistemas estaduais.
À luz do Decreto n.º 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.A averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza sancionatória, instaurado pela autoridade competente de proteção e de defesa do consumidor.
O que é um reator UASB?
De acordo com a norma ABNT NBR 5410-2004, a seção que se refere a qualquer condutor de proteção que não faça parte do mesmo cabo ou que não esteja contido no mesmo conduto fechado que os condutores de fase não deve ser inferior a
À luz do Decreto n.º 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.O consumidor somente poderá apresentar reclamações pessoalmente, visto que o uso de telegramas, de cartas ou de similares para tal fim é terminantemente vedado.
O circuito eletrônico grampeador C.C. também é conhecido como
O coração é um órgão muscular cavitário com a forma de um conde truncado, do tamanho aproximado do punho do mesmo indivíduo. Repousa sobre o diafragma, entre a porção inferior dos dois pulmões, e está encerrado em uma membrana especial, o pericárdio, ocupando a região topográfica do tórax, conhecida como mediastino médio. A parede do coração é composta por três camadas: epicárdio (externa, reveste superficialmente), miocárdio (média) e endocárdio (interna). Qual a cavidade cardíaca apresenta o miocárdio mais espesso?
Qual das alternativas é uma medida de eficiência energética em dispositivos e sistemas elétricos?
A razão entre a demanda média e a demanda máxima da unidade consumidora, ocorridas no mesmo intervalo de tempo, é a definição para o fator de
A glândula tireoide tem seu nome derivado do grego thyreós, que significa escudo, e foi assim denominada por Wharton, em 1656. No entanto, a visão anterior da glândula tireoide humana lembra o formato de borboleta, onde dois lobos lateralizados, direito e esquerdo, estão unidos por um istmo de parênquima glandular que se apoia frouxamente sobre a traqueia anterior na altura da cartilagem cricoide. Assinale a alternativa INCORRETA acerca da anatomia da tireoide.
O acompanhamento de recursos em um projeto de engenharia envolve atividades de vistoria, controle de materiais e emissão de fatura, pois tem como função
O ureter é um tubo que faz parte das vias urinárias e que liga a pelve do rim à bexiga. A sua função é propelir a urina do rim até a bexiga. Os ureteres têm, cada um, 25 a 30 cm de comprimento e 3 mm de diâmetro. Eles se originam da confluência dos vários cálices renais, reunindo-se enquanto pelve renal. Sobre as relações anatômicas dos ureteres, assinale a alternativa INCORRETA.
Pacientes com o diagnóstico de Bexiga Hiperativa podem utilizar algumas medicação no tratamento, exceto: