A Lei Complementar nº 401/2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Legislativa de Taubaté, assegura aos servidores ativos da Câmara Legislativa de Taubaté o direito ao auxílio alimentação no valor mensal de 5 unidades fiscais, incluindo aqueles que
Sobre os ramos alveolares superiores anteriores, marque a afirmativa CORRETA.
A depender da natureza da atividade desenvolvida pelo servidor, podem existir riscos à integridade do profissional.
Em função desses riscos, a Lei Complementar nº 401/2016 previu que determinados servidores da Câmara Legislativa de Taubaté fazem jus a adicional de risco de saúde, a exemplo do
Apesar de, via de regra, os cargos de comissão serem de livre escolha, a Lei Complementar nº 401/2016 definiu a seguinte proporção mínima que deve ser ocupada exclusivamente por servidores efetivos do quadro de pessoal da Câmara Legislativa de Taubaté:
Com base no previsto na Lei Complementar nº 401/2016, compete à Comissão de Sindicância e Processo Disciplinar apurar irregularidades do serviço público e efetuar seu processamento. Essa comissão deve
Um método utilizado enquanto não houver o serviço regular de lixo é o lançamento em trincheiras para atender à demanda da população. Esses depósitos constam de vala em que o lixo coletado é lançado e, em seguida, coberto com terra. Dessa forma, a cada lançamento de lixo é dado um cobrimento de terra de no mínimo
Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara Legislativa de Taubaté participe de uma avaliação de desempenho funcional e receba o conceito regular ou insatisfatório, conforme o previsto na Lei Complementar nº 401/2016, deverá
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (2017), assinale a alternativa correta.
As doenças de origem biológica relacionadas à água podem estar associadas ao uso inadequado da água ou ao déficit desta. Quando temos como principais doenças/agentes etiológicos a Esquistossomose (Schistosoma mansoni) e a Leptospirose (bactéria do gênero Leptospira), estamos nos referindo a qual grupo de doenças relacionadas ao abastecimento de água?
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, sobre a consolidação das leis, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:
O aterro sanitário é a técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, visando à minimização dos impactos ambientais. Sobre os critérios para definição das áreas de instalação do Aterro Sanitário (AS), é correto afirmar que
A classificação de documentos pode ser conceituada como a sequência de operações que, de acordo com as diferentes estruturas, funções e atividades da entidade produtora, visam a distribuir os documentos de um arquivo. Sobre os benefícios que a classificação adequada pode proporcionar à instituição, analisar os itens abaixo:
I. Fácil identificação e localização dos documentos arquivados.
II. Produção de subsídios para o trabalho de avaliação e de aplicação da Tabela de Temporalidade.
III. Padronização dos métodos de arquivamento.
Está(ão) CORRETO(S):
Segundo a corrente tradicional de controle judicial do mérito administrativo, é CORRETO afirmar que:
Quanto à classificação dos resíduos de serviços de saúde, é correto afirmar que medicamentos vencidos, produtos hormonais, antimicrobianos, reagentes para laboratório, efluentes dos equipamentos automatizados, saneantes e desinfetantes estão classificados como
