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#252558
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A agorafobia é caracterizada pelo medo ou ansiedade em múltiplas situações públicas, sejam elas entre multidões ou simplesmente estando sozinhas. Mais especificamente, pacientes com agorafobia temem esses ambientes porque sentem que, se desenvolvessem uma condição assustadora ou humilhante, seriam incapazes de obter ajuda ou escapar rapidamente do ambiente. O medo ou ansiedade é, de acordo com o DSM-5, "fora de proporção" com relação à ameaça real. Os pacientes também podem ter outros sintomas psicossomáticos, muitas vezes gastrointestinais ou autônomos, associados ao medo ou à ansiedade. Essa combinação de medo e sintomas psicossomáticos leva a uma grande disfunção em vários aspectos da vida. Dessa forma, a característica primordial do paciente com agorafobia é

#252557
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De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue o item subsequente.

O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.

#252556
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Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos.

#252555
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Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.

#252554
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Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária.

#252553
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Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.

#252552
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Julgue o próximo item , relativo a licitação.

Em razão de o INSS ser autarquia especial de intervenção no domínio econômico, nos aspectos de ingerência no setor privado, ele não se submeterá a procedimentos licitatórios.

#252551
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Em relação a direitos políticos, cada um do item subseqüente apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jean Carlos nasceu na França, filho de pai brasileiro e mãe francesa, e, durante muitos anos, teve dupla cidadania. Em determinado momento, resolveu adotar unicamente a cidadania francesa e, para tanto, abriu mão da nacionalidade brasileira. Entretanto, atualmente, tendo resolvido voltar a viver no Brasil, Jean Carlos pretende candidatar-se a cargo eletivo. Nessa situação, ele não poderá fazê-lo, pois a perda da nacionalidade brasileira em razão da opção manifestada pelo indivíduo para aquisição da nacionalidade francesa traz como conseqüência a extinção dos direitos políticos no Brasil.

#252550
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A respeito de atos administrativos, julgue o item a seguir.

A presunção de legitimidade do ato administrativo implica que cabe ao administrado o ônus da prova para desconstituir o referido ato.

#252549
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A respeito de atos administrativos, julgue o item a seguir.

O ato discricionário pode ser motivado após a sua edição.

#252548
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A respeito de atos administrativos, julgue o item a seguir.

O Poder Judiciário pode revogar ato administrativo violador do princípio da legalidade administrativa.

#252547
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O mercado monopolista é um dos exemplos das falhas do mercado em alocar eficientemente os fatores de produção. A razão disso é que o monopolista, em comparação com o mercado de concorrência perfeita (que é perfeitamente eficiente),

#252546
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Uma causa de falha de mercado muito comum é a denominada informação assimétrica. É exemplo de mercado em que a informação assimétrica implica a seleção adversa dos produtos ofertados:

#252545
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Há alguns tipos de mercado em que ocorre o denominado risco moral (moral hazard), fato que prejudica também a sua eficiência. São exemplos desse tipo de mercado:

#252544
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Sobre os princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que