Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê procedimento exclusivo para o processamento dos crimes nele previstos.
Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário em órgãos públicos, seus acompanhantes somente poderão ser atendidos após o atendimento da última pessoa que tenha o direito de prioridade.
Os clientes compram produtos e serviços que tenham valor. Valor é um conceito que pode variar de pessoa para pessoa, mas quando as empresas compreendem o que ele significa para os clientes e passam a direcionar suas estratégias para cada vez mais criar valor, estabelecem os diferenciais que a fazem ser por eles preferidas. Esses diferenciais são chamados de
O correto entendimento das necessidades dos clientes e de como fazer para criar produtos e serviços de valor é tarefa fundamental dos gestores de vendas. Para alcançar esse objetivo, uma etapa importante do planejamento comercial é realizada por meio da análise da concorrência e das influências externas (oportunidades e ameaças), permitindo que a empresa possa compreender melhor os seus pontos fortes e fracos.Chamamos essa etapa de estudo do mercado de
Não configura crime o fato de instituição financeira negar à pessoa idosa crédito por motivo de superendividamento.
O agente público responsável pela segurança institucional no âmbito do CNMP poderá reter o documento de identidade de particular, quando do ingresso deste no órgão, se tiver dúvidas quanto à sua autenticidade.
Abel ajuizou ação onde postulava a condenação do Município ao pagamento de uma indenização por danos materiais decorrentes de uma fratura sofrida em razão de ter caído em um buraco numa calçada. O Município, apesar de regularmente citado, não recorreu.Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A tutela provisória que pode sofrer o fenômeno da estabilização é a
Pode-se corretamente afirmar que a questão prejudicial
A Fazenda Pública municipal foi regularmente intimada, na pessoa de seu representante judicial, para impugnar execução de obrigação de pagar quantia certa. O representante da Municipalidade descobriu que a norma que fundamentou a condenação da Fazenda tinha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal antes do trânsito em julgado da decisão que condenou a Fazenda do Estado. A inconstitucionalidade da norma não foi objeto da decisão que condenou a Municipalidade. O valor informado na intimação está correto, de acordo com a sentença condenatória. Deve o representante da Municipalidade
Acerca da confissão, assinale a alternativa correta.
Leia o caso a seguir.Um estudante de direito assassinou sua namorada. Na avaliação de caráter pericial, o estudante apresenta humor ansioso, com inquietação motora. Relata que matou a namorada pois ele descobriu que ela o estava desrespeitando. Tinha certeza de que ela estava associada com várias amigas para difamá-lo na Internet. Refere que descobriu tudo há duas semanas, quando digitou seu nome em uma rede social e viu várias fotos de pessoas parecidas com ele. A partir daí tudo fez sentido para ele. Diz que não ia fazer nada, mas uma voz intensa de seu vizinho o ordenou matá-la, pois sua namorada era um risco para ele. Nega uso de drogas ao longo da vida. Nega alterações do humor.Na avaliação pericial, designada por um Juiz, a respeito dos excludentes de imputabilidade, a conclusão ao final do relatório pericial é de que o estudante deverá ser considerado
A esquizofrenia é uma doença psiquiátrica, de caráter crônico, com comprometimento significativo da dimensão funcional da pessoa, com quebra da linha vital. Contudo, algumas formas ou subtipos de apresentação clínica denotam um melhor prognóstico para o paciente. Os fatores associados a bom prognóstico da esquizofrenia são:
A incapacidade de recordar informações autobiográficas importantes que deveriam estar bem guardadas na memória e comumente seriam prontamente lembradas refere-se
Leia o caso a seguir.Os pais levam seu filho de 10 anos, para avaliação com um Psiquiatra. Eles se queixam de que a criança tem apresentado, nos últimos dois anos, alterações de comportamento. Está frequentemente irritada, impaciente, por vezes com dificuldade em seguir regras e limites. Quando contrariada, apresenta importante explosão afetiva, com descontrole emocional, com ataques de raiva que duram mais tempo que o normal e que são desproporcionais ao fator estressor. O quadro se repete também na escola. Na história familiar, avô materno e tio materno com diagnóstico de depressão.O diagnóstico compatível com o quadro clínico é o
