De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da petição inicial a indicação
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, EXCETO as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, são impedidas, dentre outras, as que
A respeito das partes e procuradores, é correto afirmar que o juiz dará curador especial
Quando ocorrer a revelia, o juiz
A respeito dos recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
O juiz
O juiz, na condução do processo,
Os atos processuais são públicos. Disto decorre a afirmação de que a consulta dos autos e o acompanhamento das audiências é assegurado
A citação e a penhora, em regra, devem ser realizadas,
A citação pessoal pode ser feita por
correto afirmar que
No processamento do recurso de apelação, o relator
Deve o Ministério Público intervir, como fiscal da lei, dentre outras, nas causas de interesse de
Assim que realizada a juntada aos autos de um documento por uma das partes, cabe ao servidor do cartório providenciar, de imediato,
