Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que
No tocante ao interrogatório por videoconferência, é correto afirmar:
A revisão criminal
A prisão preventiva
Não será dado habeas corpus:
No que se refere à apelação, é correto afirmar que
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada
Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:
De acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros,
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz
Considere a hipótese do cometimento de diversos crimes, todos conexos, mediante concurso de agentes, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010. Primeiramente, na Comarca de Guaíba, foram cometidos dois roubos qualificados contra pedestres e uma tentativa de homicídio contra Policial Militar. Em seguida, foi cometido um roubo qualificado na comarca de Cachoeirinha, onde os acusados foram presos em flagrante, tendo um deles sido vítima de tentativa de homicídio por parte de Policial Militar em serviço. Homologado o referido flagrante, foi também decretada prisão preventiva dos acusados do roubo pelo Juiz da 1a Vara Criminal de Cachoeirinha, mas, por força da vis attractiva do Tribunal do Júri, todos os delitos antes referidos acabaram distribuídos e processados na 1a Vara Criminal da Comarca de Guaíba, onde o juiz, ao final da instrução, entendeu por desclassificar as tentativas de homicídio, quanto aos civis, para o crime de resistência e, quanto ao Policial Militar, para lesão corporal dolosa. Segundo as regras de jurisdição e competência, onde deverão ser julgados os fatos antes mencionados?
Sobre provas ilícitas, é INCORRETO afirmar:
Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:
Sobre os meios de impugnação no processo penal, é correto afirmar:
